terça-feira, 9 de julho de 2019

Os impostos do pecado (Sin Taxes)

Têm surgido, nos últimos dias, vários artigos no Financial Times dedicados ao problema dos "impostos do pecado" (sin taxes). A polémica ressurgiu com a promessa de Boris Johnson de  eliminar os impostos sobre as bebidas açucaradas, caso fosse eleito, e com a publicação de um estudo onde se conclui que, em 4 situações, o excesso de peso está mais associado a situações de cancro do que o consumo de tabaco. Segundo Laura Cornelsen, docente de Economia da Saúde na London School of Hygiene and Tropical Medicine existe evidência de vários países no sentido de que estas medidas alteram comportamentos, reduzindo o consumo destes produtos e não há muita evidência de substituição por outros produtos também não são saudáveis. Com efeito, um estudo da Universidade da Califórnia concluiu que a introdução em Berkeley de um imposto sobre as bebidas açucaradas, em novembro de 2014, conduziu a uma diminuição de 52% do consumo de bebidas açucaradas (em 2015, a diminuição tinha sido apenas de 21%) Por outro lado, ao longo dos 3 anos analisados, o consumo de água aumentou 29%. Mas há outros estudos com conclusões distintas. Por exemplo, é referido um estudo realizado no Chile onde a diminuição foi apenas de 4%.

Vale a pena recordar que em Portugal, o imposto ficou conhecido como o "Imposto Coca Cola" e informação adicional sobre o seu impacto pode ser lida neste artigo. Segundo o estudo, esta taxa levou a uma diminuição de açúcar nas bebidas, por opção das próprias empresas no sentido de reduzir essa  quantidade para não pagarem tanto imposto (porque a tributação passou a ser feita consoante a percentagem de açúcar).  Por outro lado, admite-se que possa ter havido também uma mudança “no padrão de escolha dos consumidores, em virtude do preço ou do marketing das empresas”. Certo, dizem os autores do trabalho, é o sucesso deste 'imposto Coca-Cola' (em Portugal).




domingo, 7 de julho de 2019

OCDE Health Statistics

Já está disponível a edição de 2019 das Estatísticas sobre Saúde da OCDE. Informação adicional pode ser obtida aqui.